Processo 189510/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:00
Autuado em 08/04/2010 10:00
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1415/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1415/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1415/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Interessado JOSE CARLOS GONÇALVES DE AGUIAR
Interessado VALDIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 14:38 Juntada de AR ofício 1113/11-OPD-GP
23/08/2011 14:48 AR de devolução dos autos físicos
02/09/2010 10:16 do Protocolo nº 473595/10, referente à resposta aos ofícios 1093/10-OCN-DCM do Sr. Adilson Carlos Ferreira, 1092/10-OCN-DCM do Sr. Alcides Ferreira e 1091/10-OCN-DCM do Sr. José Carlos Gonçalves de Aguiar.
24/08/2010 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1092/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/09/2010 Ofício de Contraditório   1091/ 2010   
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1091/ 2010   
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1092/ 2010 12/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 4/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1415/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:20 DP  
09/01/2012 09:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2012 -
09/01/2012 09:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4/2012 -
19/12/2011 08:48 SMPjTC Parecer nº 9875/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
01/09/2011 15:04 DCM Informação nº 1451/2011 -
30/08/2011 18:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 872/2011 -
30/08/2011 13:47 DP Informação nº 4161/2011 -
26/08/2011 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1113/2011 -
27/07/2011 21:25 S2C Acórdão nº 1415/2011 -
27/07/2011 21:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2011 -
27/07/2011 21:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 748/2011 -
13/07/2011 18:09 GACAC  
15/04/2011 11:31 SMPjTC Parecer nº 3507/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 685/2011 - Ementa: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 09:48 SITIO  
08/04/2010 15:43 DCM Instrução nº 1679/2010 - AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. PRELIMINARES
08/04/2010 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1091/2010 -
08/04/2010 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1092/2010 -
08/04/2010 15:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1093/2010 -
08/04/2010 10:00 DP  

Voltar a Consulta